Há algumas semanas, o Ministério Público do Distrito Federal, acusa o governo local de prejudicar os hemofílicos. O MPFD, através da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde (Prosus), e o
Ministério Público Federal acusam o governo de deteriorar a estrutura do tratamento ofertado a pacientes hemofílicos.
Os órgãos ajuizaram na Justiça Federal uma ação contra o GDF em que afirmam que as mudanças promovidas no atendimento desde o início da gestão de Agnelo Queiroz (PT) comprometem a oferta da profilaxia primária, procedimento de recomposição do fator coagulante que impede sangramentos espontâneos.
Na quinta-feira, 20 de setembro de 2012, o governador do DF, Agnelo Quieroz (PT), enviou à nossa redação um texto no qual justifica toda a mudança, fornecendo dados que sugerem que há eventos muito mal explicados por parte daqueles que o acusam. Veja mais abaixo a nota na íntegra:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Comunicação Social
A respeito de nota divulgada por um promotor do DF, eu gostaria de informar que:
1) Para realizar o atendimento aos pacientes com coagulopatias hereditárias, as administrações anteriores patrocinaram uma série de desmandos e irregularidades.
2) Nas administrações anteriores, a Secretaria de Saúde fornecia medicamentos sem qualquer controle, o que elevava indevidamente as faturas pagas aos laboratórios fornecedores. Houve caso de medicamento coagulante fornecido pela Secretaria de Saúde do DF encontrado à venda em mercado clandestino em Minas Gerais.
3) Para romper com aquele modelo pernicioso e melhorar o atendimento aos pacientes com coagulopatias hereditárias, a minha administração tomou as seguintes medidas, em boa parte sugeridas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e pela Vigilância Sanitária:
a) Trocou a chefia do setor.
b) Determinou o recadastramento de todos os pacientes com coagulopatias do DF.
c) Instituiu um Protocolo de Diretrizes Clínicas, para adequar o tratamento propiciado aos pacientes com diferentes coagulopatias.
4) O dito promotor moveu ações contra a troca da chefia no setor, contra o recadastramento dos pacientes e contra o Protocolo de Diretrizes Clínicas, configurando sua defesa veemente e descabida do modelo anterior, cabalmente condenado pelos órgãos de controle em relatórios de auditoria.
5) Após o recadastramento, o número de pacientes do Distrito Federal com coagulopatias hereditárias caiu de 474 para 180, o que permite não só o melhor uso dos escassos recursos públicos como melhor atendimento ao grupo de pacientes que realmente precisam do tratamento.
6) O novo modelo oferecido aos pacientes com coagulopatias inclui a entrega dos medicamentos em domicílio, se assim eles quiserem.
7) O novo modelo garantiu aos pacientes com coagulopatias hereditárias atendimento multidisciplinar num lugar próprio para tanto, o Ambulatório do Hemocentro, tal como orienta o Ministério da Saúde. O modelo anterior, do qual o dito promotor é defensor, fazia o atendimento no Hospital de Apoio de Brasília, onde o Denasus encontrou uma série de irregularidades, como a inadequação do espaço físico e a inexistência de equipamentos para realização de exames de diagnóstico e de acompanhamento terapêutico.
8) O novo modelo de atendimento aos pacientes com coagulopatias hereditárias encontrou excelente aceitação pelos próprios pacientes. Tanto é que dois dias atrás a Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu carta da Associação Brasileira de Hemofílicos em que a instituição afirma: “Queremos cumprimentá-lo e reafirmar nossa satisfação em relação ao atendimento das pessoas com hemofilia no Distrito Federal. Estamos acompanhando desde o início de sua gestão essas melhorias”.
9) O Governo do Distrito Federal mantém uma relação absolutamente cooperativa com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e eu, governador, tenho especial apreço pelo trabalho dessa importante instituição do nosso país.
10) O dito promotor demonstra comprometimento e inexplicável apego a um modelo equivocado e eivado de desmandos, com o qual minha gestão rompeu definitivamente, assim como vem rompendo com modelos semelhantes em todos os setores da administração pública.
Agnelo Queiroz
Governador do Distrito Federal
