Depois da tragédia no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno de uma escola pública entrou tranquilamente no recinto escolar e matou pelo menos dez crianças, talvez as autoridades acordem para a necessidade de se levar mais a sério a questão que tanto os aflige “A EDUCAÇÃO”.
É muito triste ver tudo isso acontecendo é claro, mas, os especialistas já advertem há muito tempo para este risco. Apesar de ser o primeiro fato desse tipo a ser registrado no país, não será surpresa se acontecer novamente com idêntica ou maior gravidade em qualquer outro lugar ou até na mesma escola. Não se trata de pessimismo, trata-se de realidade!
Muitas são as razões que levam à violência nas escolas e esta, não precisa necessariamente vir de dentro dela. Neste caso ela veio em parte de dentro e também de fora já que o criminoso covarde era ex-aluno da instituição educacional. Há também problemas relacionados ao desconhecimento das leis vigentes, como cito em uma de minhas colunas. Outros fatores que potencializam o problema estão intimamente ligados ao despreparo para lidar com situações de emergência, falta de prevenção, escolas mal projetadas arquitetonicamente, sucateamento dos batalhões escolares, vigias sem preparo, estruturas de segurança sem manutenção e etc.
O que mais choca é que a maioria desses problemas é de fácil solução – pelo menos deveria:
1 - Um portão robusto tem um custo baixo e alta eficácia
2 - Profissionais devidamente credenciados para fazer o primeiro atendimento na portaria das escolas é fundamental
3 - Muros altos e protegidos pelo menos com os polêmicos cacos de vidro ou uma cerca elétrica é uma atitude básica a ser providenciada por parte da direção da escola antes mesmo do início das aulas
4 - Inspeções regulares por parte do corpo de bombeiros e polícia militar devem ser solicitadas e não, aguardadas
5 - Aparelhamento dos batalhões escolares é primordial
6 - Campanhas educativas também fazem parte do pacote segurança, com palestras falando sobre ética e relacionamentos interpessoais. Isto não pode deixar de existir no ambiente escolar, enfim, um conjunto de medidas podem ser adotadas para minimizar ou evitar a violência no interior das escolas e claro para evitar que estranhos adentrem ao recinto para aprontar mil e umas.
Mas infelizmente isso é uma constante e pasmem, tenho notícias até de manicuros, pedicuros, cabeleireiras, mães, irmãos, filhos de funcionários de escolas, maridos, amantes, ou seja, todo mundo entra, fica lá uma, duas, três horas, o dia inteiro e ninguém fala nada. É evidente que essas pessoas não devem nem podem ser taxadas de bandidos, mas, não fazem parte do ambiente escolar, não estão credenciadas a exercer suas profissões lá dentro e é exatamente por isso que não podem permanecer nem adentrar com fins profissionais ou pessoais como no caso os parentes, exceto nos casos previstos em lei tais como; pedreiros para efetuar alguma reforma, eletricistas, técnicos, presidentes e integrantes de conselhos escolares, etc. Aí eu pergunto a você leitor:___ Como pode por exemplo uma diretora ou diretor de escola autorizar que manicuros ou pedicuros e cabeleireiras adentrem para embelezar quem quer que seja e não tomar uma atitude para que isso não aconteça? A própria Lei 8112/90 é bem clara no seu Capítulo 2, Artigo 117, inciso VI – É PROIIBIDO cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado. Pergunto mais uma vez; o que uma pedicuro devidamente aparelhada fará dentro da escola senão embelezar os pés de alguém? De quem? Ademais que atribuições poderia exercer lá se não fosse nos casos previstos em lei?
Ora, precisamos antever as nuances que enredam os potenciais agressores e, entenda-se como “agressores”, não apenas elementos armados, mas também, os tumultuadores e anarquistas que aliás, não se submetem a normas e regras. Um potencial agressor não precisa ser um elemento animado, pois o inanimado também passa a ser agressivo ao ambiente como por exemplo, fios eletrificados expostos, portas e janelas caindo, carteiras enferrujadas e quebradas, troncos de árvores podres que caem à primeira ventania ou então árvores com frutos venenosos ou alérgicos, animais peçonhentos, ratos, baratas, lixo exposto tóxico ou não, produtos químicos expostos ou ao alcance das crianças, extintores de incêndio fora do prazo de validade, etc, etc e etc.
Por tudo isso e muito mais, ser diretor ou diretora de escola é uma atividade que exige um espírito muito responsável e a LEI, esta precisa acompanhá-lo não apenas na consciência, mas também e se preciso for, debaixo do braço para possíveis consultas. É evidente que os pais de alunos também têm a sua responsabilidade para cumprir, mas, essa é uma outra história já que no momento estou analisando simplesmente A ESCOLA que antes de ser uma responsabilidade de todos é efetivamente DEVER do Estado, à luz da Constituição de 1988, dar TODAS as condições para o seu perfeito funcionamento.
Enfim, no meio de tudo isso que vem acontecendo – agora também no Brasil – fica sempre a pergunta: O QUE PODEMOS FAZER PARA EVITAR? De minha parte, deixo esse espaço para as Autoridades Competentes - Sr Ministro da Educação, Sr Ministro da Segurança Pública e à Excelentíssima Presidenta do Brasil.
Um grande abraço e até a próxima...
Cesar Leite
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