Em coletiva realizada na terça-feira, (02/03), o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e representantes do setor naval fizeram um balanço do programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). O programa é parte de um conjunto de iniciativas para reduzir a dependência brasileira do mercado externo de fretes marítimos, estimular a construção naval no Brasil e gerar empregos. Isto envolve o afretamento, pelo período de 15 anos, de navios a serem construídos por empresas brasileiras em estaleiros estabelecidos no país. Também é exigido que o registro da embarcação seja feito sob bandeira brasileira durante toda a duração do contrato.
A perspectiva é atingir cerca de 50% de conteúdo nacional na primeira fase do programa, o EBN 1, e que este índice alcance de 65 a 70% no EBN 2. Estima-se que o programa contribuirá para gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, durante a construção, e mais de dois mil empregos permanentes ao longo da vida útil dos navios.
Paulo Roberto Costa disse que a concretização da EBN só foi possível graças à participação de vários setores com uma forte presença dos armadores nas licitações. “Foi algo surpreendente em relação ao esperado e isto vai agregar muito valor para o nosso país”. O diretor destacou também a atuação de entidades como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e a Marinha.
Rogério Figueiró, gerente de Transporte Marítimo da Petrobras, lembrou que todas as empresas de petróleo dependem do transporte marítimo. “A Petrobras tem a expectativa de, em dez anos, dobrar a produção e precisa atender à esta demanda”. Segundo Figueiró, a frota de carga da empresa aumentou de 110 para 119 navios acompanhando a demanda que, no mesmo período, passou de 127 para 170 milhões de toneladas/ano.
O programa foi criado após estudos sobre as necessidades de transporte marítimo da Petrobras para o período de 2010-2020, em consonância com o Planejamento Estratégico da Companhia. As conclusões do estudo indicaram a necessidade de um novo programa, dessa vez que combinasse a construção de navios em estaleiros nacionais, com sua respectiva oferta para afretamento por empresas brasileiras de navegação, fortalecendo assim a indústria nacional e dando continuidade à renovação da frota controlada da Área de Abastecimento da Petrobras.
Na primeira fase do programa (EBN1), foram contratados 19 navios. O processo foi concluído em maio de 2010 e contou com a participação de cerca de 40 empresas, tendo sido apresentadas mais de 30 propostas comerciais. A previsão de entrega dos navios dessa primeira fase é entre 2012 e 2014.
Em 2010, após o desenvolvimento bem-sucedido da primeira fase e tendo como objetivo diminuir a dependência do mercado internacional no atendimento ao transporte de cabotagem (considerando-se a crescente demanda de navios para esse tipo de transporte), a Petrobras lançou a segunda fase do programa (EBN2), prevendo a contratação de mais 20 navios, nos mesmos moldes da etapa anterior. Na segunda fase, em estágio final, participaram 38 empresas, tendo sido apresentadas mais de 30 propostas.
