Dez ex-ministros do Meio Ambiente apresentaram na segunda-feira (23/05), na Câmara dos Deputados, carta aberta contra o relatório do novo Código Florestal, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No documento, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff, e aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PDMB-AP), eles afirmam que a proposta de atualização do Código Florestal em tramitação na Câmara será o desmonte da legislação ambiental do país.
“É por compreender a importância do papel na luta por um mundo melhor para todos e por carregar essa responsabilidade histórica que nos sentimos na obrigação de dirigirmos à Vossa Excelência e ao Congresso Nacional o nosso pedido de providências. Em conjunto com uma política nacional de florestas, o código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação. É necessário apoiar a restauração, não dispensá-la. O código pode e deve criar um arcabouço para os incentivos necessários para tanto”, diz trecho da carta .
A ex-ministra Marina Silva ressaltou a necessidade de adiar a votação do novo código, marcada para terça-feira (24). Para ela, é preciso ter mais tempo para debater a proposta. “Há um acordo [para votação do relatório] do qual a sociedade não participou.” De acordo com Marina, é melhor adiar a votação que fazer campanha para Dilma vetar parte da lei.
Ministro do Meio Ambiente no governo Lula, Carlos Minc disse que o Brasil não pode ser “o único país que aprovará uma legislação de fragilização do sistema”. “O que nos une é o esforço para impedir que o arcabouço de proteção dos biomas seja desmantelado, seja por açodamento ou conveniência. Não queremos que passem a motosserra no Código Florestal.”
Para o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), que também foi ministro do Meio Ambiente, a proposta de mudança do Código Florestal é perversa. “Sem uma pressão clara do governo e da sociedade civil, vamos ter uma derrota”, afirmou o líder, ao se referir à votação de amanhã.
Na carta, os ex-ministros do Meio Ambiente afirmam ainda que o novo código não é coerente com o processo histórico do país. “Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento do nosso capital natural.”
