Seis meses após a primeira paralisação, os médicos voltam a suspender hoje (21/09) o atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Os profissionais deixarão de atender consultas de algumas operadoras em 23 estados e no Distrito Federal. A paralisação vai durar 24 horas e, nesse período, o atendimento às urgências e emergências será mantido. Os clientes afetados podem remarcar as consultas.
Em abril deste ano, os médicos fizeram o primeiro boicote às operadoras, quando interromperam por um dia o atendimento a clientes de todos os planos. Desta vez, os planos que não negociaram ou não apresentaram propostas suficientes para atender às reivindicações da categoria são o alvo do protesto.
Os médicos querem o aumento imediato dos honorários, reajuste fixo anual da remuneração e o fim da interferência das empresas em sua autonomia. As associações médicas defendem o valor de R$ 60 por consulta. De acordo com elas, os planos pagam, em média, R$ 40. Segundo a categoria, as mensalidades dos planos foram reajustadas em 150% nos últimos anos. No entanto, as operadoras destinam menos de 20% da arrecadação para a remuneração dos profissionais.
“O recurso da saúde suplementar que vai para o médico caiu quase pela metade”, disse o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.
Em relação à interferência no trabalho, as entidades alegam que as empresas recusam determinados exames e chegam a mudar procedimentos. “Tentam, por exemplo, reduzir a permanência do paciente na UTI [unidade de terapia intensiva]. Evidentemente, todas as vezes que isso acontece há um conflito enorme”, explicou Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Os profissionais cobram posicionamento e articulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o setor, para solucionar as divergências entre a categoria e os planos. “O que está colocado em jogo é a assistência a 46 milhões de usuários. O governo tem responsabilidade. Estamos chamando a ANS para a responsabilidade”, disse Aloísio Tibiriça, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os médicos vão parar o atendimento a, pelo menos, 23 planos de saúde. A estimativa é que os planos afetados tenham de 25 milhões a 35 milhões de usuários, cerca de 76% do total de clientes em todo o país. As negociações com as operadoras foram feitas pelos representantes de cada estado. Por isso, cada unidade da Federação definiu sua própria lista com os planos que serão afetados.
Em nove estados, será suspenso o atendimento a todas as operadoras – no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. A lista dos planos que serão alvo da paralisação está disponível no site do CFM, no endereço eletrônico www.cfm.org.br.
O Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficam fora do protesto porque as negociações com as operadoras estão mais avançadas.
As entidades médicas afirmam não haver impedimento judicial para fazer a paralisação por tempo determinado.
Diante do protesto dos médicos, a Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informou, em nota, ter formalizado à ANS uma nova proposta de remuneração. De acordo com a federação, os serviços ofertados pelos planos serão organizados em grupos, conforme a complexidade. Em cada grupo, será definido um valor que valerá para todos procedimentos, nivelado pelo mais alto. Ainda segundo as operadoras, o reajuste das consultas médicas, nos últimos dez anos, ficou acima da variação da inflação no período, que foi de aproximadamente 56%.
Entretanto, as entidades médicas dizem desconhecer a proposta da Fenasaúde. “Essa proposta facilita a conversa. Não tem relação com valores [honorários]”, explicou Jorge Curi, diretor da AMB.
Em nota, a ANS diz que considera legítimas as paralisação dos médicos, desde que não prejudiquem os usuários.
