O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na terça-feira (29/10) que vai se reunir com os secretários de Segurança do Rio de Janeiro e de São Paulo na próxima quinta-feira (31), para que possa ser discutida uma ação única a ser tomada contra os atos de vandalismo em manifestações públicas.
"Dialoguei durante o dia de ontem e de hoje com o secretário Fernando Grella, secretário de Segurança Pública de São Paulo, e, na manhã de hoje, com o secretário Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e nos parece que a situação exige que os órgãos de Segurança Pública compartilhem informações e tomem ações em conjunto", disse o ministro.
Na reunião, que terá também representantes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública serão discutidas medidas de segurança pública para evitar os atos de vandalismo. "Não quer dizer que nós devamos reprimir a liberdade de manifestação. Quer dizer que os órgãos de Segurança Pública devem fazer uma análise de inteligência, investigar e aplicar a punição da melhor forma possível às pessoas que transgridem a lei".
Além disso, Cardozo disse que está buscando, ainda para esta semana, uma reunião com o Conselho Nacional do Ministério Público, com a Ordem dos Advogados do Brasil e com o Conselho Nacional de Justiça para discutir a situação e "buscar um afinamento do Ministério Público e do Judiciário em relação ao vandalismo nas manifestações".
No caso específico de São Paulo foi acertado ontem com um encontro entre a Secretaria de Segurança do estado com representantes da PRF para que eles possam tecer considerações operacionais de forma a melhor segurança na Rodovia Fernão Dias, que é federal, e também para as pessoas que moram no entorno e que nas últimas manifestações sofreram danos.
O ministro da Justiça ainda disse que São Paulo não solicitou a atuação da Força Nacional. "São Paulo tem um grande e competente efetivo que pode atuar no reforço". Apesar disso está havendo um reforço da PRF na Fernão Dias, que deve chegar ainda hoje do Rio de Janeiro. Por questões de segurança, o ministro não revelou o efetivo.
Cardozo conversou com a imprensa logo depois de assinar o Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência. O documento prevê esforços para elaboração e ajuste de políticas públicas e implementação de outras medidas administrativas que visem a assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira.
Na tarde de hoje, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, disse que o contato ontem com o ministro da Justiça foi para acertar uma estratégia entre a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Fernão Dias. “Temos necessidade de atuar conjuntamente, foi nesse sentido nosso contato com ele, porque é a Polícia Rodoviária Federal que tem essa atribuição de patrulhamento daquela rodovia”.
Na tarde de hoje, Grella participou de uma reunião com o comando da Polícia Rodoviária Federal e disse que o objetivo do encontro foi definir estratégias, devido aos fatos excepcionais ocorridos ontem na Fernão Dias. O secretário ressaltou que a Fernão Dias tem características de urbanização muito próximas, o que favorece esse tipo de ocorrência.
Na noite de ontem, a Rodovia Fernão Dias foi bloqueada por manifestantes durante um protesto contra a morte do estudante Douglas Rodrigues, baleado por um policial militar no domingo. “Já tivemos em um passado recente vários casos de roubos e assaltos contra usuários da rodovia. É algo que vem nos preocupando e por essa razão entendemos que devemos ter estratégias específicas para este local. Entre os pedidos feitos ao ministro estava o restabelecimento do posto da polícia rodoviária que já existiu ali” .
Sobre as manifestações e toques de recolher que continuam na zona norte hoje, Grella ressaltou que o governo estadual já tomou providencias para acompanhar a situação. “Já há o deslocamento de forças especiais para aquela área”. O secretário considerou que a Polícia Militar atuou adequadamente e de acordo com as normas. “Nesse tipo de ocorrência não se tem controle e não se sabe como ela se desenvolve, então não é possível presumir todas as situações”.
* Aline Valcarenghi
* Colaborou Flávia Albuquerque, de São Paulo
Edição: Fábio Massalli / Da Agência Brasil
