O coordenador jurídico da campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, afirmou nesta segunda-feira (22/02) que os pagamentos feitos ao publicitário João Santana referentes às campanhas de 2010 e 2014 ocorreram de forma “legal” e “transparente”.
Em nota à imprensa, Caetano se manifestou sobre a deflagração, nesta manhã, da 23ª fase da Operação da Lava Jato, que investiga o envio de dinheiro para contas de Santana no exterior, e disse “repudiar” associações entre as apurações da Justiça e da Polícia Federal e a campanha de Dilma. Nessa etapa da operação, foram expedidos sete mandados de prisão, dentre eles o de Santana e da esposa, Mônica Moura, que estão fora do Brasil e devem chegar ao país nas próximas horas.
De acordo com Flávio Caetano, as empresas de João Santana receberam cerca de R$ 70 milhões pelos serviços prestados, valor que consta da prestação de contas aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Esse valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente”, diz a nota do advogado. Segundo o texto, todas as despesas da campanha foram “devida e regularmente contabilizadas”.
Conforme as investigações da Polícia Federal, a esposa de Santana, Mônica Moura, deu orientações sobre como enviar dinheiro a contas no exterior. A polícia também identificou um e-mail de Mônica para um grupo de funcionários da construtora Odebrecht, que era responsável pelos pagamentos da empresa no exterior. O destino final dos repasses seriam contas na Suíça, a partir de financeiras localizadas nos Estados Unidos.
“Repudiamos, com veemência, a tentativa de setores da oposição de, sem quaisquer elementos, buscar associar a investigação e as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal em relação ao publicitário João Santana e a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff”, acrescenta Caetano.
João Santana coordenou as duas campanhas da presidenta Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Após a operação ser deflagrada, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou o bloqueio das contas pessoais e das empresas de Santana e de Mônica Moura.
No comunicado, Flávio Caetano informa que “o próprio delegado federal” que apresenta as medidas cautelares desta etapa da Lava Jato “afirma literalmente que, em relação aos pagamentos feitos pelo préstimo de serviços de João Santana para a campanha eleitoral da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014), 'não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades'". O relatório da PF foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.
*Matéria atualizada às 21h37 para correção de informação. Após a publicação do texto, a defesa de Dilma divulgou novo valor repassado a empresas de João Santana. O total foi de R$ 70 milhões, e não R$ 89 milhões, como haviam informado anteriormente. Segundo a defesa, algumas notas fiscais haviam sido contabilizadas mais de uma vez.
Justiça bloqueia contas de João Santana e outros investigados na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta segunda-feira (22) o bloqueio das contas pessoais e das empresas do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) e atinge as contas das empresas Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda e a Polis Propaganda e Marketing Ltda. As contas do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do Estaleiro Keppel Fels, e do funcionário da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio também foram bloqueadas. Todos os investigados citados tiveram prisão decretada na nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (22).
De acordo com a decisão, as instituições bancárias devem bloquear até R$ 25 milhões de cada investigado, valor que eventualmente está depositado nas contas. O valor do bloqueio é padrão e não significa que os investigados tenham a quantia depositada.
Os investigadores suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 3 milhões, que teriam sido pagos por meio de empresas offshores controladas pela Odebrecht.
A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou hoje (22), por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizam ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.
A defesa do publicitário João Santana e de Mônica Moura informou ao juiz federal Sérgio Moro que eles vão se entregar à Polícia Federal assim que desembarcarem no Brasil. Eles estão na República Dominicana e devem chegar nas próximas horas.
