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Relatório de Anastasia é favorável ao impeachment

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Iniciada a leitura às 15h25min desta quarta-feira (4/5) do relatório que aprovaria ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator processo, Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) iniciou sua fala, colocando que o documento já estaria disponível na página do Senado.

Assim sendo, por antecipação já se sabia o resultado. Em consulta ao documento, Anastasia é categórico ao afirmar na página 125 (penúltima do relatório) que emite parecer favorável à abertura do processo contra a presidente e também ao afastamento dela do cargo.

"Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950"

Clique aqui para apreciar na íntegra o documento

Agora, o relatório segue seu curso normal e será votado nesta sexta-feira (6), quando deve ser aprovado pela maioria dos 21 membros da comissão. Na sequência, o parecer vai para o plenário do Senado, onde será novamente votado. Nesta segunda fase será preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, para que a presidente seja afastada, serão precisos pelo menos 41 votos dos 81 senadores presentes.

O afastamento será temporário, por um período de 180 dias ou até o fim do processo. Se condenada, Dilma perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.