O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito, que exerce provisoriamente o poder no país, prometeu hoje (15) que a Constituição será reformada depois de um acordo com representantes da sociedade civil e da oposição. A ideia é emendar a legislação e depois submeter as propostas a um referendo popular. As mudanças devem ocorrer em seis meses, pois os militares se comprometeram a realizar as eleições presidenciais em setembro.
Para articular as mudanças constitucionais, a junta militar deve convidar representantes da Irmandade Muçulmana – organização criada no começo do século 20, considerada ilegal pelo governo do ex-presidente Hosni Mubarak – e outros líderes oposicionistas. Também serão chamados o presidente da Suprema Corte e o ministro da Justiça. O objetivo é instaurar uma comissão específica para definir as emendas à Constituição.
Observadores brasileiros, que acompanham os acontecimentos no Egito, afirmam que há uma sinalização dos militares para buscar uma composição com a oposição. Porém, o diplomata Mohmamed ElBaradei, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2005, afirmou hoje que ainda não recebeu um contato da junta militar demonstrando interesse para o diálogo.
A Irmandade Muçulmana, que havia informado que não vai indicar candidato para as eleições presidenciais, disse hoje que pode se transformar em um partido político, caso o governo provisório mantenha algumas medidas em vigência e que são do período do governo Mubarak. Para a oposição, é fundamental a suspensão da lei de emergência, que concede poderes plenos ao presidente da República e cassa direitos civis.
Em comunicado, Mohammed Mursi, um dos porta-vozes da Irmandade Muçulmana informou sobre a disposição de criar um partido político. “A Irmandade Muçulmana crê na liberdade de criação de partidos e está determinada a conseguir a formação política.” Pela atual Constituição, é proibida a criação de partidos políticos com base religiosa no Egito.
