A Polícia Federal, com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na segunda-feira (16/05/2011) a Operação Saúde. Serão cumpridos 64 mandados de prisão temporária em sete estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
As investigações tratam de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. De acordo com a PF, os suspeitos atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas à compra de medicamentos, material hospitalar e outros insumos da área de saúde por prefeituras municipais. Os remédios seriam distribuídos entre a população carente.
A operação mobiliza, ao todo, 282 policiais federais e 18 auditores da CGU. Serão cumpridos ainda 70 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Erechim (RS). As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. Os presos incluem sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais.
A CGU informou que as apurações, iniciadas em 2009, apontaram a atuação de três grupos criminosos sediados na cidade gaúcha de Barão do Cotegipe e com atuação em estados próximos.
As empreses envolvidas no esquema venciam as licitações oferecendo preços muito baixos preferencialmente em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.
Em relação à entrega dos medicamentos e demais insumos, foi constatada que a quantidade entregue era frequentemente menor que a constante da nota fiscal e que os medicamentos eram entregues em data próxima à da expiração da validade.
Ainda de acordo com a CGU, foi verificada “de forma recorrente” a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais envolvidas. Fiscalizações realizadas em 2009 e 2010 em 22 municípios dos sete estados citados confirmaram a ocorrência das irregularidades que levaram a prejuízos de, pelo menos, R$ 3 milhões.
