Senadores de oposição protocolaram hoje (27) na Secretaria-Geral da Mesa do Senado o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Com apoio de paralelamente de vários partidos inclusive da base do governo que se dizem independentes, o pedido teve 28 adesões, uma a mais que o mínimo necessário. Apesar das assinaturas para que a CPI seja criada, algumas etapas regimentais precisam ser vencidas.
A primeira é a conferência das assinaturas pela da Mesa Diretora da Casa. Caso não haja problemas, a leitura do requerimento deve ser feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a Ordem do Dia da Casa. No dia da leitura do requerimento, os senadores têm até a meia-noite para retirar o apoio à iniciativa. “Acredito na respeitabilidade dos senadores que assinaram. Não creio que se retirem assinaturas. Seria uma desmoralização completa de quem retirasse assinaturas”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Em ano eleitoral, CPI mais atrapalha do que ajuda, diz RenanO senador Eduardo Amorim (PSC-SE), um dos signatários do pedido, disse que chegou a ser procurado por colegas governistas para não assinar o pedido de criação da comissão, mas “foi firme”. “Quem me conhece sabe que eu não volto atrás nas minhas decisões”, afirmou.
Além de investigar a compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA), os senadores querem que a comissão apure também os indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos com a Petrobras. O grupo vai apurar também a denúncia de que plataformas são lançadas ao mar sem equipamentos de segurança necessários e se há superfaturamento na construção de refinarias.
“O objetivo da CPI não é buscar prejudicar uma empresa importante para o país, é salvá-la. Sobretudo apontando esses erros, esses desvios, essas contradições visíveis e tentando retomar o caminho da competência. São negócios de valores expressivos tratados como se fossem migalhas”, ressaltou Alvaro Dias.
Na Câmara, partidos de oposição também tentam criar uma comissão de inquérito para investigar as denúncias e mantêm esforços para a coleta do mínimo de 171 assinaturas para instauração. Se conseguirem o apoio necessário, um projeto de resolução tem de ser apresentado em plenário para que a comissão seja instalada automaticamente, passando à frente de dez CPIs que aguardam instalação.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, ainda não foi protocolado qualquer documento confirmando as assinaturas. Mas, parlamentares de oposição ao governo tentam também instalar uma comissão mista de inquérito (CPMI) que exige o mesmo número mínimo de nomes de deputados além da assinatura de, pelo menos, 27 senadores.
Ontem, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou no plenário da Câmara que a oposição conseguiu 173 assinaturas de deputados no requerimento para a criação da CPMI. Os pedidos são apresentados separadamente. Para uma comissão mista, os parlamentares terão que apresentar um documento específico tratando do envolvimento de senadores e deputados na investigação à Mesa do Senado.
