O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reformou hoje (17) seu parecer, apresentado na semana passada, para incluir o pedido de indiciamento de 52 pessoas, o aprofundamento das investigações sobre oito e admitir que houve prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra da Refirnaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Na semana passada, quando apresentou o relatório, Maia não pedia diretamente nenhum indiciamento, apenas reiterava os indiciamentos já feitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. “Não cabem indiciamentos quando já foi feita a denúncia e alguns atores já até viraram réus. Mas, para que não pairem dúvidas, pedimos os indiciamentos”, esclareceu hoje o relator, lendo, em seguida, os 52 nomes que incluem os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Os indiciamentos diversos foram feitos pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva.
Ele também pede o aprofundamento das investigações por crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro envolvendo as empresas Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Odebrecht, Iesa Projetos Equipamentos e Montagem, Daguá Equipamentos, Mendes Júnior, Metasa, Murano Brasil, OAS Engenharia e Participações, Toyo Setal e UTC Egenharia.
No relatório original, Marco Maia pedia que o Tribunal de Contas da União (TCU) reavaliasse a decisão que considerou que a compra da Refinaria de Pasadena tinha causado prejuízo de US$ 792 milhões. Agora, no entanto, o relator disse ter recebido novas informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e admite que a compra da refinaria gerou prejuízos. “Nós estamos, portanto, admitindo no relatório desta CPMI que há prejuízo potencial de US$ 561,5 milhões no negócio de Pasadena”, disse Maia ao apresentar a retificação.
Logo após as correções apresentadas pelo relator, a oposição iniciou a leitura de seu voto em separado, que pede o indiciamento de 59 pessoas e instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além de responsabilizar a presidenta Dilma Rousseff por improbidade administrativa na compra da refinaria norte-americana. Esse voto poderá ser incorporado por Marco Maia ao seu relatório principal, ou ser votado como alternativa ao dele.
