Os acionistas da Petrobras, reunidos em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas na quinta-feira (28/04), às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, no Rio de Janeiro, aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício de 2010, o Orçamento de Capital para 2011, a destinação dos resultados do ano passado e o aumento de capital social da Companhia. A Assembleia Geral Ordinária elegeu os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Para presidente do Conselho de Administração foi reeleito o ministro Guido Mantega.
Orçamento de capital
O Orçamento de Capital da controladora (não inclui subsidiárias), relativo ao exercício de 2011, foi aprovado pela Assembleia Geral Ordinária, conforme proposta da administração, na forma abaixo, no valor total de R$69.800.420.000,00.
Do total de investimentos, 47,87% destinam-se à Área de Exploração & Produção, 45,15% à Área de Abastecimento, 3,93% à Área de Gás & Energia e 3,05% às outras áreas de negócio.
Destinação do resultado
Foi aprovada, também, a destinação do resultado do exercício de 2010, no montante de R$ 35,04 bilhões, conforme proposta da administração, na forma abaixo:
Destinação 2010 (em mil R$)
Lucro líquido do exercício 35.036.488
5% para a Constituição da Reserva Legal (1.751.824)
Reserva de Incentivos Fiscais (249.501)
Total 33.035.163
Dividendos propostos - 35,50% - R$ 1,03 por ação 11.727.664
Juros sobre o Capital Próprio 10.162.324
Dividendos 1.565.340
Reserva de retenção de lucros 19.043.189
Os dividendos estão sendo distribuídos da seguinte forma:
- R$ 1.754.815.348,00 disponibilizados em 31.05.2010, equivalentes a R$ 0,20 por ação, referentes a parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 21.05.2010;
- R$ 1.754.815.348,00, disponibilizados em 31.08.2010, equivalentes a R$ 0,20 por ação, referentes a parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 30.07.2010;
- R$ 1.826.229.570,20, disponibilizados em 30.11.2010, equivalentes a R$ 0,14 por ação, referentes a parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 01.11.2010;
- R$ 2.608.899.386,00, disponibilizados em 30.12.2010, equivalentes a R$ 0,20 por ação, referentes a parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 21.12.2010;
- R$ 3.782.904.109,70, equivalentes a R$ 0,29 por ação, referentes a R$ 0,17 por ação de juros sobre capital próprio, a serem disponibilizados até 30.04.2011, com base na posição acionária de 21.03.2011, e R$ 0,12 por ação de dividendos, com base na posição acionária da data desta Assembleia, a serem pagos até sessenta dias após esta data.
Conselho de Administração e Conselho Fiscal
Foram eleitos para o Conselho de Administração, como representantes do Acionista Controlador, Guido Mantega, Luciano Galvão Coutinho, Francisco Roberto de Albuquerque, Márcio Pereira Zimmermann, Sergio Franklin Quintella, José Sergio Gabrielli de Azevedo e Antonio Palocci Filho.
Como representante dos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias foi eleito Fabio Coletti Barbosa e para representar os acionistas portadores de ações preferenciais a Assembleia elegeu Jorge Gerdau Johannnpeter.
Guido Mantega foi eleito Presidente do Conselho de Administração, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Companhia.
Para o Conselho Fiscal, como representante da União Federal, foram eleitos, como membros titulares e suplentes, Marcus Pereira Aucélio, titular, e Paulo Fontoura Valle, suplente; Marisete Fátima Dadald Pereita, titular e Ricardo de Paula Monteiro, suplente; e Cesar Acosta Rech, titular, e Edson Freitas de Oliveira, suplente.
Como representante dos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias foram eleitos Nelson Rocha Augusto, titular, e Maria Auxiliadora Alves da Silva, suplente.
Para representar os Acionistas Detentores de Ações Preferenciais foram eleitos Maria Lúcia De Oliveira Falcón, titular, e Celso Barreto Neto, como suplente.
Remuneração dos administradores
A Assembleia Geral Ordinária aprovou ainda a remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia, no valor de até R$ 12.078.620,00, no período compreendido entre abril de 2011 e março de 2012, incluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, bônus por desempenho, PLR, auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, e previdência privada, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2011.
A Assembleia delegou competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração.
Foram também fixados os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias, bônus por desempenho, PLR, auxílio moradia e previdência privada.
Assembleia Geral Extraordinária
Foi aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária o aumento do capital social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais, constituída em 2010, no valor de R$ 23 milhões, elevando o capital social de R$205.357 milhões para R$205.380 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do art. 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 4º do mencionado Estatuto.
