O governo anunciou na sextya-feira (30/09) a minuta dos editais de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, em São Paulo. Os documentos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União e seguirão para consulta pública por 30 dias.
O prazo de cada concessão e o preço mínimo para o leilão dos três aeroportos só serão divulgados na segunda semana de outubro, de acordo com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “Vai ser alguma coisa entre 20 e 30 anos”, adiantou o ministro.
A data do leilão, que estava marcada para 22 de dezembro, pode mudar. “Nossa ideia é publicar o edital final em novembro. Depois da publicação, temos um prazo de 45 dias para o leilão”, disse o ministro.
Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor pelos dos terminais, ou seja, quem pagar o maior lance acima do valor mínimo a ser estabelecido pelo governo. As empresas poderão concorrer nos três processos, mas cada consórcio só poderá levar uma concessão. "Os aeroportos não poderão ser do mesmo dono. Queremos garantir a concorrência. Os interessados poderão concorrer a todos os aeroportos, mas só poderão levar um", explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranis.
Grupos estrangeiros poderão participar dos certames, desde que associados a empresas brasileiras. Companhias aéreas não poderão participar da composição dos consórcios concorrentes. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais. As empresas vencedoras vão assumir a operação dos aeroportos até maio de 2012.
A privatização dos aeroportos não vai trazer aumento de tarifas para os usuários, segundo o ministro. Os empregados da Infraero, que atualmente administra os terminais, também não serão prejudicados, de acordo com o governo.
O dinheiro do leilão dos aeroportos vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil e será investido em aeroportos regionais. “Vai servir para o fortalecimento de uma politica pública importante, que é o fortalecimento dos aeroportos regionais, fundamentais para a integração e para o aumento da competitividade de outras regiões”, disse o ministro.
Juntos, os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
Em agosto, o governo realizou a primeira concessão de um aeroporto, o de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. O consórcio Inframérica ganhou o leilão com a proposta de R$ 170 milhões, ágio de 228,82% em relação ao preço mínimo.
