O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4/4), a anulação das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar é acusado de participar de esquema de exploração de jogos ilícitos que seriam comandados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Contratado por Demóstenes Torres para defendê-lo no processo, o advogado argumentou que houve uma “usurpação da competência do STF” que não autorizou a Polícia Federal e o Ministério Público a realizar qualquer investigação contra o seu cliente. Desta forma, a linha de defesa do senador, nesse episódio, terá como base o argumento de que as provas foram obtidas ilicitamente.
Castro disse que existe, no processo, “um bando de ilegalidades” a começar pelo fato de Demóstenes Torres, por ser um parlamentar, ter imunidade e só poder ser investigado a partir de uma autorização do Supremo Tribunal Federal. O advogado ressaltou que os autos apresentados pela Procuradoria-Geral da República mostram que a Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, registrou mais de 300 telefonemas entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira o que deixa claro que “não foram encontros fortuitos”.
A linha de defesa do parlamentar tentará, ainda, mostrar que o Ministério Público e a Polícia Federal encontraram uma forma de “burlar a competência do STF”.
Do ponto de vista político, a situação de Demóstenes é complicada no que se refere a preservação de seu mandato. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), reconheceu que há um desgaste político “enorme” e o destino do mandato dependerá de como o processo de cassação terá andamento no Conselho de Ética.
“A situação dele [Demóstenes Torres] é difícil, complicada”, acrescentou o peemedebista. Ele acrescentou que “ter relações como uma pessoa [Carlos Cachoeira] que não é bem-vista pela sociedade não é problema. O problema é o envolvimento com ele”. Eunício Oliveira disse que a bancada do PMDB, a quem pertence, pelo critério de proporcionalidade, o direito de indicar o presidente do Conselho de Ética, se reunirá no início da semana que vem para decidir quem da base aliada será indicado para o cargo.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), procurou desvincular o caso de Demóstenes Torres das denúncias que começaram a aparecer de um suposto envolvimento do governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, no esquema comandado por Carlos Cachoeira. Hoje, matérias veiculadas na imprensa apresentam trechos das gravações feitas pela Polícia Federal de conversas entre a chefe de gabinete do governador, Eliane Gonçalves Pinheiro, e o empresário.
Álvaro Dias disse que conversou com Perillo hoje, pela manhã, e foi informado que Eliane Pinheiro pediu demissão do cargo ontem a noite. Ele defendeu uma ampla investigação e ressaltou que, no caso de Marconi Perillo, ainda é cedo para se fazer qualquer avaliação uma vez que não teve conhecimento de todo o processo e dos anexos. “Em relação ao senador [Demóstenes Torres] é diferente. Jorraram fatos sucessivamente, gravações e aí já há possibilidade de se ter uma avaliação” acrescentou o líder PSDB.
