O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (24) que o ex-deputado federal José Genoino passe por uma nova avaliação médica. Após o resultado do laudo, Barbosa vai decidir se ele poderá cumprir a condenação de quatro anos e oito meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão, definitivamente em casa.
Barbosa também determinou que a Câmara dos Deputados envie, em 48 horas, cópia do laudo médico feito pela Casa para avaliar a concessão de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado. Com o laudo, a junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) deverá avaliar se houve mudança no estado de saúde de Genoino em relação à primeira perícia feita pelos médicos do HUB, em novembro. Na ocasião, os profissionais concluíram que o ex-parlamentar não necessitava cumprir prisão domiciliar.
Na segunda-feira (17), a defesa de Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Desde o dia 19 de novembro do ano passado, o ex-parlamentar cumpre domiciliar temporária de 90 dias, prazo que venceu na quarta-feira (19).
Segundo o advogado, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos", afirmou o advogado.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da nova perícia médica de Genoino, além de posicionar-se contra a prisão domiciliar definitiva.
Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
