O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (6) que seu governo vai criar um superministério da Agricultura, incorporando novamente à pasta o Ministério da Pesca e Aquicultura, e equiparando-o aos ministérios da Fazenda e do Planejamento em poder decisório. “[O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Terá assento em igualdade de condições ao lado do Ministério da Fazenda e do Planejamento. No meu governo, o ministro da Agricultura não será subordinado ao ministro da Fazenda”, disse Aécio, em sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos.
Aécio disse que a prioridade zero de seu governo será a redução do custo Brasil. “Da porteira para dentro, o Brasil é imbatível. Não há, no mundo, país com setor de agronegócio como o brasileiro. O problema começa da porteira para fora, com falta de logística, de infraestrutura”, declarou. Segundo ele, em sua gestão, “o Ministério da Agricultura será decisivo na formulação de políticas de investimento e infraestrutura”. O candidato, que já anunciou a criação de um Ministério da Infraestrutura, disse que sua gestão fará um “choque” no setor.
“Foram dez anos demonizando as privatizações, afastando os investidores, querendo regular taxa de retorno. Estamos aí, com os mesmos gargalos de décadas atrás”, discursou Aécio Neves. Segundo o candidato, uma das primeiras medidas de seu governo será a apresentação de um projeto de simplificação do processo tributário, com desoneração dos investimentos e das exportações. “Não haverá qualquer tipo de tributação às exportações agropecuárias no nosso governo”, afirmou o candidato.
Ainda com relação às exportações, o senador mineiro disse que a política externa será “comércio, pragmatismo e não será mais ideologia”. O candidato disse que o Brasil firmou poucos acordos comerciais e criticou a demora da abertura entre os mercados brasileiro e da União Europeia, em função da dependência do país das decisões dos países vizinhos, do Mercosul.
Ao comentar os conflitos relacionados à terra, Aécio disse que, em seu governo, as fazendas invadidas não serão desapropriadas por dois anos. “Respeitamos o direito de propriedade e vamos atuar para que os assentamentos que ocorreram no Brasil, ou que venham a ocorrer, sejam geradores de renda", defendeu. Com relação à demarcação de terras indígenas, o candidato disse que sua intenção é envolver outros atores no processo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e seguir o entendimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) editada em resposta ao conflito na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Sobre o Código Florestal, Aécio Neves disse que pretende, se eleito, avançar na implantação do Cadastro Ambiental Rural. “Considero o código um pacto entre produção e meio ambiente. Foi positivo, porque ninguém ficou totalmente satisfeito com ele. Exatamente porque foi um pacto. Isso demonstra que houve equilíbrio”, avaliou.
