O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda hoje (8) a primeira sessão no plenário da Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo de presidente. Renan chegou ao Senado no final desta manhã e seguiu direto para o plenário onde abriu sessão deliberativa extraordinária sem fazer comentários sobre a decisão tomada ontem (7) pelo Supremo.
O plenário do Senado realiza sessão plenária em que debate requerimentos que pedem a retirada de urgência do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Também hoje o Senado realiza a primeira sessão de discussão em segundo turno sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos.
Ontem (7), por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado na presidência do Senado, derrubando liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa. Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.
Na tarde de ontem, enquanto o Supremo decidia sobre a permanência ou não de Renan à frente da Casa, o parlamentar procurou manter a rotina de normalidade no cargo permanecendo em seu gabinete, onde recebeu representantes de centrais sindicais.
As sessões do Senado marcadas para terça (6) e quarta-feira (7) foram canceladas em função das discussões sobre a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello e do julgamento no STF . O cancelamento das sessões pode prejudicar a contagem de prazo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos.
A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.
